O planejamento previdenciário internacional é voltado para quem possui tempo de contribuição no Brasil e no exterior, e deseja somar esses períodos para obter aposentadoria ou outro benefício previdenciário.

Esse serviço inclui tudo o que já é realizado no planejamento tradicional, com a adição de uma análise técnica dos acordos internacionais de previdência firmados entre o Brasil e outros países.

Nele, analisamos:

Passado

• Períodos de contribuição feitos no exterior e no Brasil;
• Existência de acordos bilaterais ou multilaterais com o país estrangeiro;
• Possibilidade de uso por totalização (soma de tempos para atingir requisitos) ou averbação (integração para cálculo do valor);
• Possível direito adquirido nos dois países, com base nas legislações vigentes.

Presente

• Situação atual do segurado: país de residência, filiação ativa, vínculo atual;
• Orientações sobre documentos internacionais exigidos (como formulários de enlace e histórico de períodos de seguro);
• Avaliação da possibilidade de contribuição simultânea ou futura no Brasil.

Futuro

• Simulação de aposentadoria utilizando o tempo brasileiro e o tempo estrangeiro;
• Cálculo do impacto das contribuições futuras no valor do benefício;
• Verificação de outros direitos previstos nos acordos internacionais, como pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou salário-maternidade.

Tipos de cálculo:

• Totalização: o tempo de contribuição internacional é somado apenas para alcançar o tempo mínimo exigido, sem influenciar o valor da aposentadoria.
• Averbação: o tempo é incorporado ao cálculo do valor do benefício, com compensação entre os países envolvidos.

Para quem se destina:

• Brasileiros que moraram e contribuíram no exterior;
• Estrangeiros que contribuíram para o INSS;
• Pessoas com contribuições em dois ou mais países;
• Quem deseja usar todo o tempo de contribuição disponível, independentemente do país, para se aposentar com o máximo aproveitamento legal.

A lista completa dos acordos previdenciários firmados pelo Brasil está disponível em:

https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/coop-internacional/previdencia

Conclusão

Se você viveu ou trabalhou em outro país e também tem contribuições no Brasil, não precisa desperdiçar tempo de trabalho: é possível somar esses períodos de forma legal e segura, garantindo o melhor benefício possível.


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